O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, está entre as dez cidades do Estado que apresentam melhores índices de transparência em 2017,
O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste
Setentrional, está entre as dez cidades do Estado que apresentam melhores
índices de transparência em 2017, segundo levantamento feito pelo Tribunal de
Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta sexta –feira (8). A pesquisa
mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos
neste ano, em comparação aos números do ano passado.
O
estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um
diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito
entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi
calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que
pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais
são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado,
Insuficiente, Crítico e Inexistente.
Segundo
o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e
Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano.
Cinquenta e cinco municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92
(50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma
diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE-PE.
As cidades do Recife e de Jaboatão dos Guararapes foram as únicas que
alcançaram o nível Desejado.
Ranking
No
ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife,
Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado,
Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.
Já
as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão,
Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém
ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de
transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório.
Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no
nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e
Tracunhaém.
Levantamento
O
trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE-PE, por
meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o
Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência
pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. De
acordo com o Núcleo de Auditorias, a melhora nos índices apresentados é fruto
das ações pedagógicas e das cobranças realizadas pelo Tribunal de Contas, mas
os números ainda estão abaixo do ideal. O espaço fica reservado às prefeituras
de Exu, Carnaubeira da Penha e Santa Maria, caso queiram se pronunciar. O
levantamento completo está disponível no site do
Tribunal, no Menu Cidadão, e depois em Estudos e Levantamentos.
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