Tribunal de Contas de Pernambuco divulga lista com índices de transparências; Taquaritinga do Norte aparece entre os dez no ranking de municípios mais transparentes em PE

O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, está entre as dez cidades do Estado que apresentam melhores índices de transparência em 2017, 

O município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, está entre as dez cidades do Estado que apresentam melhores índices de transparência em 2017, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta sexta –feira (8). A pesquisa mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos neste ano, em comparação aos números do ano passado.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. Cinquenta e cinco municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE-PE. As cidades do Recife e de Jaboatão dos Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado.

Ranking

No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Levantamento

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE-PE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. De acordo com o Núcleo de Auditorias, a melhora nos índices apresentados é fruto das ações pedagógicas e das cobranças realizadas pelo Tribunal de Contas, mas os números ainda estão abaixo do ideal. O espaço fica reservado às prefeituras de Exu, Carnaubeira da Penha e Santa Maria, caso queiram se pronunciar. O levantamento completo está disponível no site do Tribunal, no Menu Cidadão, e depois em Estudos e Levantamentos.

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