sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Pró-Reitoria de Graduação da UEPB divulga calendário de matrícula para estudantes veteranos

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (18) o calendário de matrícula para os estudantes veteranos da Instituição. Antes de realizar a solicitação, o aluno deve observar atentamente as instruções acerca das fases da matrícula.

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Foto: Paraibaonline
1. FASES DA MATRICULA
Fase I: Matrícula em componentes da série, do turno e do curso do estudante;
Fase II: Matrícula em componentes sem pré-requisitos de qualquer série, do turno e do curso do estudante;
Fase III: Matrícula em componentes sem pré-requisitos de qualquer série e qualquer turno do curso;
Fase IV: Matrícula em componentes sem pré-requisitos de qualquer série, qualquer turno de componentes equivalentes de outro curso.
2. CALENDÁRIO DE MATRÍCULA
Terça-feira dia 22/08/2017 – (CEDUC, CCSA e CCJ) Câmpus I
Matutino – 08:00hs – 12:00hs – Fase I
Vespertino – 13:00hs – 17:00hs – Fase II
Noturno – 18:00hs – 22:00 – Fase III
Quarta-feira dia 23/08/2017 – Câmpus II, Câmpus IV, Câmpus V, Câmpus VI, Câmpus VII e Câmpus VIII
Matutino – 08:00hs – 12:00hs – Fase I
Vespertino – 13:00hs – 17:00hs – Fase II
Noturno – 18:00hs – 22:00 – Fase III
Quinta-feira dia 24/08/2017 – Câmpus VIII, (CCT e CCBS) Câmpus I
Matutino – 08:00hs – 12:00hs – Fase I
Vespertino – 13:00hs – 17:00hs – Fase II
Noturno – 18:00hs – 22:00 – Fase III
Sexta-feira dia 25/08/2017 – Todos os Câmpus
3. REAJUSTE
De 28 de agosto a 08 de setembro de 2017.
Outras informações: (83) 3315-3350.
http://proreitorias.uepb.edu.br

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Empresa de Campina Grande é condenada a pagar R$ 35 mil por assédios moral e sexual

Gerente da empresa tentou forçar uma relação amorosa com ex-funcionária

Foto Ilustrativa/Google

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e a Telefônica do Brasil S/A a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em face dos assédios moral e sexual a uma ex-funcionária. No entanto, o valor total da condenação foi fixado em R$ 35 mil incluindo os valores referentes a outros direitos trabalhistas.

Na reclamação trabalhista (Processo nº 0001590-96.2016.5.13.0023), a trabalhadora pleiteou que seu pedido de demissão fosse convertido em rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que fora obrigada a fazê-lo, uma vez que teve sua dignidade afrontada por meio de um gerente da empresa que a constrangeu, bem como invadiu sua privacidade.

A reclamante contou que, de forma desrespeitosa e abusiva, o gerente praticou ato lesivo contra a sua honra, violando sua vida privada e intimidade, gerando excesso desconforto moral, tendo em vista que constantemente se aproveitava da sua função hierarquicamente superior, para tentar manter relação amorosa com ela.

Inconformada, a Atento Brasil S/A recorreu da condenação do dano moral por assédios moral e sexual e postulou a mudança do resultado da decisão em relação ao pedido de pagamento de indenização, sustentando que não é devida por inexistir prova do dano moral sofrido pela ex-funcionária.

De acordo com a análise do relator do processo, desembargador Leonardo Trajano, o recurso da empresa não mereceu provimento, afirmando que as alegações contidas na petição inicial possuem presunção de veracidade, só podendo serem elididas com outros elementos dos autos. O desembargador Leonardo Trajano considerou ainda que as alegações trazidas nas razões recursais são genéricas, de modo que não se constata, nos autos, a existência de provas que afastem a presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial.

“Em face da presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, decorrente da confissão ficta da reclamada, tem-se por correta a indenização por danos morais deferida. Por outro lado, cumpre ressaltar que o valor da indenização deve guardar correspondência com o dano e deve representar, ainda, uma sanção ao agressor, de modo a coibir a repetição dos atos lesivos”, corroborou.

A conclusão do relatório, contudo, ressalta que a correspondência com o dano deve ser tal, que a indenização não se torne meramente simbólica nem se mostre excessiva a ponto de se tornar fonte de indevido enriquecimento. “Assim, a indenização por dano moral não deve corresponder a um acréscimo no patrimônio do trabalhador, mas a uma compensação pelo abalo moral causado pela lesão do direito. Logo, não deve acrescentar riqueza ao patrimônio já existente. Devem ser observados os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade”, finalizou o desembargador-relator. 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região
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Máquinas Forrageiras do Programa Nacional de Crédito Fundiário chegam em Taquaritinga do Norte

Agricultores beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário vão receber Máquinas forrageiras adquiridas com recursos do SIC.

Foto: Facebook Júlio Cézar Pontes
A empresa Floresta Máquinas e Motores, entregou no último dia 08 de agosto, 34 máquinas forrageiras conjugadas para o município de Taquaritinga do Norte. Desses equipamentos, 18  vão beneficiar a Associação dos Agricultores da Unidade Produtiva São Judas Tadeu, e as outras 16 máquinas seguirão para a Associação dos Agricultores da Unidade Produtiva Asa Branca.

Estas máquinas trazem tecnologia que ajudam na produção de alimentos para o rebanho, são equipamentos modernos com diversas funções, entre as quais a de moer capim, palha de milho, produzir fubá, xerém, triturar palma, mandacaru, macambira e outras plantas da caatinga.

Os recursos para aquisição das forrageiras são do Subprojeto de Investimento Comunitário das Associações e não é reembolsável, os agricultores apenas prestam contas dos recursos utilizados.

“Graças a Deus temos conseguido projetos que vão ajudar aos agricultores a conviver com o semiárido, dando condições de produzir e de melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores.” Disse Júlio Cézar Pontes, em sua rede social.


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Cartório Eleitoral será mantido em Taquaritinga do Norte

Depois de uma Audiência do prefeito Ivanildo Mestre “Lero” e o Secretário de Gestão Evilásio Araújo com o presidente do TRE-PE, Cartório Eleitoral é mantido em Taquaritinga do Norte

Prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre "Lero" (PR) acompanhado do Secretário de Gestão Pública Evilásio Araújo, em audiência com o presidente em exercício do TRE-PE em 15/06, desembargador  Antonio Carlos Alves da Silva,  e a diretora geral do TRE-PE Isabella Landin

Depois que foi anunciado que a Zona Eleitoral em Taquaritinga  do Norte seria extinta, o prefeito do município Ivanildo Mestre “Lero” (PR), acompanhado do Secretário de Gestão Pública  Evilásio Araújo, se reuniram no dia 15/06,  com o presidente do TRE-PE em exercício, o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, para argumentar sobre a importância da permanência e manutenção do Cartório Eleitoral em Taquaritinga do Norte.

Na manhã desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), anunciou oficialmente que vai extinguir 26 zonas eleitorais localizadas no interior do estado. O rezoneamento ocorre em todo o Brasil a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse processo leva em conta, entre outros fatores, o aprimoramento do trabalho e o corte de gastos. A mudança vai permitir, segundo o tribunal, uma economia de R$ 4,7 milhões por ano.

Devido ao encontro que aconteceu no dia 15 de junho do prefeito Lero com o desembargador, a 51° Zona Eleitoral será mantida no município de Taquaritinga do Norte. 

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Justiça Federal defere liminar e barra homenagem a Lula na UFRB

O recurso foi apresentado pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM)

Foto: Lula Marques/ Agência PT
Foto: Lula Marques/ Agência PT
A Justiça Federal deferiu a liminar que pede o cancelamento da entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula (PT), na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas, na peça, o magistrado determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.

O recurso foi apresentado pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).

Segundo a decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª  Vara Federal Cível da SJBA, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.

O magistrado orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.
Alexandre Galvão / Evilásio Junior  

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Programa abre inscrição para aluno da rede pública de PE tirar carteira de motorista de graça

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (17), as inscrições para o programa que concede de forma gratuita carteiras de motorista para estudantes e ex-alunos de escolas públicas de Pernambuco. O CNH Popular-Enem oferece 265 vagas. O cadastramento deve ser feito pela internet e segue até quinta-feira (31).

Divulgação
O programa é desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). Podem participar estudantes da Rede Estadual de Ensino. Eles precisam comprovar matrícula nos Ensinos Fundamental e Médio.
Também estão aptos a se inscrever estudantes matriculados em Educação de Jovens e Adultos (EJA Fundamental e Médio) e nos Projetos de Correção de Fluxo. A iniciativa é válida para os 184 municípios do estado, bem como Fernando de Noronha.
Os jovens devem ter, no mínimo, 18 anos de idade. Os ex-alunos precisam comprovar a conclusão do Ensino Médio no intervalo de um ano. O governo exige, ainda, documentos sobre a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em 2016.
Ao preencher o formulário de pré-inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: cópia digitalizada da identidade, cópia digitalizada do CPF e comprovante digitalizado de residência, além do resultado do Enem 2016.
Para obter o resultado do exame nacional, o candidato deverá entrar no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Em seguida, precisa imprimir a sua nota.
A secretaria de Educação alerta no edital que documentos digitalizados em baixa resolução/qualidade, ilegíveis ou não oficiais não serão considerados. Isso vai provocar a desclassificação do candidato. Os organizadores aceitarão comprovantes de residência em nome do candidato ou em nome de terceiros (pai, mãe ou responsável legal).

Seleção

A seleção dos candidatos aptos a participar do Programa será realizada pela Gerência de Programas e Projetos Especiais (GERPE) com base nas notas do Enem 2016. Os que apresentarem os melhores desempenhos serão classificados em ordem decrescente, a partir da média simples, até o limite de vagas do Programa CNH Popular-Enem.

De acordo com o edital, cada escola poderá ter um candidato contemplado. Em caso de empate nas notas, a escolha será feita a partir dos seguintes critérios: maior nota em linguagem, melhor colocação em matemática e nota de redação. Por último, será levada em consideração a idade do candidato.

No Detran

A partir da remessa das informações pela Secretaria de Educação, o Detran ficará responsável pela convocação dos candidatos selecionados e para a apresentação dos documentos necessários para tirar a habilitação.

O processo de inscrição no sistema do Departamento de Trânsito ocorrerá entre os dias 6 e 30 de setembro. O Agendamento do atendimento no site do orgão ocorrerá no período compreendido entre 1º de outubro e 22 de dezembro. 

G1 


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Ceará vai pagar salário mínimo a universitários

Para terem direito ao benefício, os alunos precisam ter cursado o ensino médio na rede pública, além de serem membros do Bolsa Família 

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O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei nesta quarta-feira (16), em que regulamenta o pagamento de um salário mínimo (R$ 937) para universitários vindos da rede pública de ensino. Eles receberam o valor durante os seis meses iniciais do curso ou meio salário ao longo do primeiro ano.

Para terem direito ao benefício, os alunos precisam ter cursado o ensino médio na rede pública, além de serem membros do programa Bolsa Família e terem recebido uma nota média igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira etapa, a legislação vai custear mil alunos já matriculados em universidades públicas.

O anúncio do programa, batizado de Avance - Bolsa Universitário, foi feito por Santana durante transmissão ao vivo na página oficial do governo do Ceará pelo Facebook. "Esta é uma importante conquista para a educação do nosso Estado. Estou muito feliz com este momento. Quero dizer a todos os alunos do Ceará que não desistam do sonho do curso superior", disse o governador.

Outras leis:

Santana ainda sancionou a lei que implementa no Ceará a Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema de educação e formação a distância, com a criação e manutenção de polos presenciais. Na mesma transmissão, respondeu a questionamentos de internautas e foi cobrado quanto à nomeação de novos professores para a Universidade Regional do Cariri (Urca).


"Vamos fazer. Já nomeei professores para duas instituições, agora vou nomear os da Urca. Mesmo neste momento de crise econômica que o Brasil vive, de seca no Ceará, temos compromisso com a educação."


Estadão Conteúdo

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Setor de Segurança da UEPB anuncia mudança no itinerário de ônibus que circulam pelo Câmpus I


A partir da próxima segunda-feira (21), o itinerário dos ônibus que fazem as linhas 300, 303, 333 e 245, transportando estudantes por dentro do Câmpus de Bodocongó da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), passará por mudanças definitivas. Devido ao cercamento do Câmpus Universitário, o acesso dos ônibus pela Rua Domitila Cabral de Castro, em frente ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), será fechado e a parada instalada de frente ao prédio do Departamento de Psicologia desativada. O acesso a essa rua ficará restrito apenas para carros e motos.
Os ônibus passarão agora pela Rua Juvêncio Arruda, subindo e retornando pela Rua Baraúnas. Na Rua Baraúnas eles seguirão até o final, onde farão o contorno e retornarão em seguida até chegar no itinerário normal. Novos pontos de paradas para os usuários dos transportes coletivos que passam pelo Câmpus I da UEPB serão instalados pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), na Rua Juvêncio Arruda, próximo ao Departamento de Educação Física; na Rua Juvêncio Arruda, próximo ao Parque de Bodocongó; e na Rua Baraúnas, de frente a Central de Integração Acadêmica.
Por causa da mudança, o estacionamento de veículos na Rua Baraúnas (rua da Reitoria e da Central de Integração Acadêmica) será proibido. Os carros só poderão ocupar as calçadas dos estacionamentos já existentes. Para a implantação desse novo sistema de trânsito no Câmpus I, será realizado um trabalho educativo e informativo em parceria com a STTP, para todos que utilizam o espaço físico do local.
Em relação aos ônibus escolares, a recomendação é que os estudantes desembarquem próximo ao seu respectivo departamento, pelas ruas do entorno do Câmpus. Os ônibus não poderão ficar estacionados no local, mas em terreno da UEPB próximo a Rua das Baraúnas que ficará disponibilizado para os motoristas.
O consultor de segurança da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), Rodrigo Lima, explicou que essa mudança é uma ação do projeto de segurança da Instituição, onde está sendo concluído o cercamento do entorno do Campus, limitando-o fisicamente e tendo um maior controle dos acessos. As modificações são frutos de uma parceria entre a UEPB e a STTP.
O objetivo é aumentar a segurança de todo público acadêmico. Por questão de segurança, Rodrigo explicou que a partir de agora o acesso dos estudantes, funcionários e professores ao Câmpus Universitário nos finais de semana e em horários atípicos só será permitido com autorização da
PROINFRA, que deve ser solicitada pelo seu departamento através de memorando digital.
 
http://www.uepb.edu.br Texto: Severino Lopes
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