Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Bolsonaro visita hospital em Juiz de Fora antes de ser atacado. (Foto: noticias.uol.com.br/)

Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar a denúncia pelo crime de racismo contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Moraes foi o último ministro a votar, nesta terça-feira (11), e defendeu que a acusação contra Bolsonaro não deveria se transformar em um processo penal. 

A decisão livra o deputado, que se recupera de um ataque a facadas sofrido Moraes foi o último ministro a votar, nesta terça-feira (11), e defendeu que a acusação contra Bolsonaro não deveria se transformar em um processo penal.

Além de Moraes, votaram contra a abertura de processo os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram a favor da abertura de processo.

Em seu voto, Moraes afirmou que as declarações de Bolsonaro não chegaram a caracterizar "discurso de ódio" e estiveram dentro dos limites da crítica política.

Para Moraes, a proteção da Constituição aos deputados por suas opiniões não abrange o discurso de ódio, mas as declarações do capitão não chegaram a configurar essa hipótese. "Não me parece que caracterizam essas frases, por piores que tenham sido, a incitação à violência física e psicológica contra negros, refugiados e estrangeiros, o que, aí sim, caracterizaria discurso de ódio e, aí sim, estaria fora dos limites da imunidade [parlamentar]", disse Moraes.

"Eu não tenho nenhuma dúvida sobre a grosseria, a vulgaridade e, em relação aos quilombolas, total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado", disse o ministro.

O julgamento havia sido suspenso há duas semanas por um pedido de vista de Moraes quando o placar estava empatado por dois votos a dois.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra o recebimento da denúncia, e os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam o recebimento da acusação.

A Primeira Turma é composta por cinco ministros. Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Se houver, é aberto um processo penal e o investigado se torna réu. Apenas ao fim do processo é que há decisão sobre se o investigado é culpado ou inocente das acusações.

Bolsonaro foi acusado de racismo pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por sua fala em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.

Da Redação com informações noticias.uol.com.br/politica

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