Paulo Câmara quer reduzir preço do diesel, aumentar o de joias e carros

Governador enviou mensagens à Assembleia em regime de urgência. Hélia Scheppa/PSB

A primeira proposta é ter o diesel mais baixo do Norte e Nordeste. A segunda atende aos que estão na base da pirâmide social, que receberão R$ 150 por meio da Nota Fiscal Solidária

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa para ajustar as contas do estado a duas promessas feitas na última campanha eleitoral. 

Para incentivar o Pacto pelo Emprego, ele apostará na redução da alíquota de impostos sobre o diesel de 18% para 16%, o que será a mais baixa do Norte e Nordeste. 

Já para atender aos que estão na base da pirâmide social, a outra proposta é conceder um benefício, por meio da Nota Fiscal Solidária, de até R$ 150 para cerca de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família no prazo de um ano - a contar de março.

As duas propostas vão tramitar em regime de urgência e a mudança nos impostos passam a valer dentro de 90 dias se as matérias forem aprovadas. A previsão, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, é de uma injeção de R$ 172 milhões na economia do estado no período de um ano – até março de 2020. 

As medidas visam atender às parcelas mais necessitadas da população, porém os efeitos não serão sentidos de imediato, porque precisam produzir impacto na arredação estadual. 

A Nota Fiscal Solidária vai funcionar da seguinte forma, de acordo com Bernardo D'Almeida. Quem for beneficiário do Bolsa Família, deve informar o CPF, que será incluído na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, cada vez que for comprar um produto da cesta básica, como feijão, arroz, carne de charque, sardinha em lata, ovos, café, entre outros. 

Com essas compras contínuas e registradas, a soma dos itens vai gerar um crédito anual de até R$ 150 para o favorecido pelo programa popular. Isso não vale, contudo, para quem compra em estabelecimentos que não emitem notas fiscais, o que vai dificultar a sonegação de impostos.

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte/Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Por: Aline Moura - Diario de Pernambuco

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