sábado, 5 de dezembro de 2015

Presidente da Câmara de Taquaritinga do Norte informatiza as salas dos vereadores




O Presidente vereador Geovane P. Cézar disponibilizou computadores e impressoras em todas as salas que são destinadas aos vereadores

O Presidente da Câmara de Taquaritinga do Norte, o vereador Geovane P. Cézar, informatizou as salas destinadas aos vereadores, disponibilizando computadores com impressoras.


Agora os parlamentares têm a sua disposição equipamentos modernos e atualizados, para realizar com mais praticidade e eficiência os trabalhos Legislativos.






sábado, 21 de novembro de 2015

TAQUARITINGA: CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPA PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO DE SERVIDORES

   


   O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, vereador Geovane, autorizou  nesta sexta feira (20),o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Casa Legislativa .

    A antecipação, é o resultado de uma administração equilibrada e responsável, os servidores da Câmara Municipal receberam a segunda parcela do 13° nesta sexta feira (20), junto com o salário de novembro.

    A primeira parcela do 13° salário foi antecipada desde junho deste ano sendo que o prazo para o pagamento da segunda parcela é até o dia 20 de dezembro, contudo, o presidente da Casa Miguel Lucas de Araújo, o vereador Geovane, autorizou o pagamento trinta dias antes do prazo legal.

     Para os servidores, essa antecipação é o reflexo da responsabilidade e do equilíbrio com que as finanças da casa vêm sendo administradas.


“ Foi muito bom a gente ter recebido logo agora, vai nos ajudar muito, quando a gente trabalha e recebe em dias ou antecipado, isso nos deixa mais alegres, seria bom que todos os administradores públicos fossem responsáveis desse jeito e cumprisse com suas obrigações em dias, essa antecipação do 13° da gente, mostra que quando o administrador quer,é possível fazer as coisas direito” disse Leonardo Rodrigues , servidor da Câmara Municipal.


 “Esse é a nossa obrigação, ficamos felizes por que estamos conseguindo mostrar de que é possível ser responsável  quando administramos os recursos públicos, e isso não deveria ser uma exceção, deve ser uma regra,” disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Geovane.


sábado, 19 de setembro de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE TAQUARITINGA,PARTICIPAM DE OFICIALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO DAS CONFECÇÕES




PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE TAQUARITINGA DO NORTE PARTICIPAM DA OFICIALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO POLO DAS CONFECÇÕES

Na última sexta-feira (18), o Presidente da Câmara de Taquaritinga do Norte Geovane, o vereador Gilson Carlos, o vereador Jânio Arruda e o vereador Leonílson (Luquinhas da Saúde) estiveram participando da oficialização de criação, da Frente Parlamentar em Defesa do Polo das Confecções.

 

A oficialização da Frente Parlamentar aconteceu no encontro realizado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que será a sede da organização.





A Frente é composta por vereadores de oito cidades do agreste: Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Toritama, Santa Maria do Cambucá, Brejo da Madre de Deus e Frei Miguelinho, e representará mais de 300 mil pessoas, que é o total estimado da população desses municípios.


A princípio, os Presidentes das Câmaras e os Líderes de Bancadas Legislativas de cada cidade terão prioridades de representatividade nas reuniões, contudo, todos os parlamentares das oito cidades que integram a ideia, poderão compor de maneira efetiva o comitê gestor da Frente Parlamentar.


Nesse primeiro encontro, ficou decidido quem serão os membros titulares da Frente, também foram definidas as primeiras pautas que serão encaminhadas ao Governo do Estado.



O próximo encontro acontecerá no dia 30 de outubro, na cidade de Taquaritinga do Norte na Câmara Municipal daquele Município.

Blog Pão de AçucarNET / Notícias e Informações com Imparcialidade

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

NOTA DE PESAR DO VICE-PREFEITO LERO



É com muita tristeza que  me solidarizo e presto os meus mais sinceros pêsames a família e amigos, pela irreparável perda do jovem Arthur.

Infelizmente, nem tudo está em nossas mãos. Um momento como este traz muito sofrimento, mas precisamos nos lembrar que não podemos controlar tudo na vida, há coisas que estão muito acima de nós, e só nos cabe nos resignar e encontrar algum conforto naquilo que não podemos mudar.


Arthur foi amigo nosso, companheiro… A sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós repentinamente. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a que Deus dê conforto à todos nós, para que possamos enfrentar esta imensurável dor com serenidade.








Ivanildo Mestre-Lero
Vice - Prefeito

Fotos: facebook/ Jairo Gomes

terça-feira, 24 de março de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Creche de Pão de Açúcar

                        NOTA OFICIAL


                      (CRECHE DE PÃO DE AÇÚCAR )


A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, através  da Secretaria de obras e Urbanismo, Secretaria de Educação e Cultura e Departamento Especial de Imprensa e Marketing; diante das ultimas informações divulgadas pela mídia local, em relação à obra denominada escola de educação infantil tipo B do Programa Proinfância (Creche de Pão de Açúcar ), financiado pelo FNDE, temos os seguintes pontos a esclarecer:

1-      Trata se de obra pactuada entre o Município e o FNDE conforme Termo/Convênio nº 1640/2011, cujo objeto é a construção de uma Escola de Educação Infantil tipo B, orçada em R$ 1.324.568,18 de recursos do FNDE, e R$ 149.063,77 recursos próprios – totalizando R$ 1.473.631,95.
2-      O projeto da mencionada escola é padrão e está previsto para atender até 112 crianças em período integral, e 224 crianças quando funcionar em dois turnos. E terá  uma área construída de 1.211,00 m².
3-      O projeto da referida escola, após editado ficou orçado em R$ 1.632.691,70, sendo 1.324.568,18 do FNDE e R$ 308.129,52 do serviço não pactuado, sendo obrigação do município arcar com a contrapartida, por se tratar de serviços preliminares como terraplanagem e serviços técnicos.
4-      Verificada a situação do convênio e constatada a sua regularidade, inclusive com a liberação da  1ª parcela advindos dos recursos do FNDE, no montante de R$ 264.912,44 liberados em 12/09/2011, a Prefeitura então procedeu a abertura do certame licitatório, em 13/03/2012, culminando com a contratação de T & S ENGENHARIA LTDA-ME, para executar referida obra.

5-      Em 19/04/2012 a Prefeitura deu ordem de serviço à empresa para iniciar a execução da obra, conseqüentemente houve mais uma liberação de recurso em 27/05/2012, na ordem de R$ 397.368,65, é as demais liberações só ocorreram em 11/01/2013 no valor de R$ 331.140,54 e em  04/03/2014 no valor de R$ 331.140,54.

1-      Como pode ser observado os repasses efetuados pelo FNDE variavam em média de oito meses, ocasionado prejuízos na evolução da obra, acarretando entre outros problemas insanáveis a desatualização  dos preços licitados em 2012, culminado com o abandono da obra por parte da empresa contratada  fato este sem a devida comunicação á administração municipal.

2-      Após varias ações junto a empresa licitada para solução da paralisação da obra, sem sucesso,  em 06/11/2014, diante da constatação da realidade, a Prefeitura tomou as providencias administrativas cabíveis, com a notificação  da empresa através do Diário Oficial dos Municípios Pernambucanos, que circulou em 07/11/2014 (anexo), dando prazo de 48hs para que a empresa retomasse a obra sob pena das medidas legais. Diante do não atendimento á notificação em 13/11/2014 a empresa teve o contrato rescindido pela administração municipal, e encaminhado ao jurídico para as providencias legais.

3-      Em 22/01/2015, observando a premente urgência de retomada da obra em tela, mediante autorização do Chefe do Poder Executivo, a Comissão Permanente de Licitação, procedeu à abertura do certame licitatório (anexo), para  complementação da obra da escola ora citada, que realizou-se em 10/02/2015, e teve como vencedora a empresa ARRAIAL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA – ME/CNPJ: 241275570001/56, conforme homologação constante do Processo Licitatório Nº 004/2015, Tomada de Preços Nº 001/2015, no valor de R$ 607.898,14. A qual recebeu Ordem de Serviço em 23/02/2015 (anexo), para o reinicio da execução da obra. É oportuno esclarecer que, superados os entraves e cumpridas às exigências legais,teremos o prosseguimento da obra.

Os  esclarecimentos  que ora se faz,  em cumprimento ao dever  constitucional, visa elucidar questionamentos e suposições por vezes criadas a luz de interesses  pessoais e sem conhecimento  dos  trâmites legais que envolvem o processo administrativo, principalmente quando trata-se de recursos de repasses e circunstâncias outras alheias a vontade do administrador público. 

É salutar informar que esta administração tem  buscado cumprir os trâmites legais e que sobre a obra em questão  “CRECHE DE PÃO DE AÇÚCAR”    não se responde a nenhuma notificação, pedido de informação ou  qualquer outro  instrumento legal que  possa ter sido feito pelos  Órgãos de Controle Externo, ou seja,  Tribunais de Contas, CGU, Ministério Público, Câmara Municipal de Vereadores ou por qualquer cidadão,  além de informar que:

a)       O Convênio encontra-se devidamente aditado perante o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, portanto em situação regular, quanto a prazos e exigências legais;

b)     Que a obra está devidamente monitorada contando atualmente com 78,02 % (setenta e oito, zero dois por cento) de sua execução, conforme constante no SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação e  terá um custo final de R$. 1.882.066,10  (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e dez centavos), considerando que R$ 1.274.167,96, foram de desembolsos a empresa que iniciou a obra e R$ 607.898,14, a serem desembolsados com a execução final da obra.

c)      Que esta Administração buscou soluções, ao longo do tempo, inclusive no último mês de fevereiro do corrente ano quando o Chefe do Poder Executivo fez gestão  junto a Assessoria da Presidência do FNDE, dentre outra ações, vinculadas a obra.

Repudiamos todas e quaisquer ações ou atos que  venham  de encontro com a verdade dos fatos e que ferem o principio em que vivemos que é o estado democrático de direito.

Taquaritinga do Norte, 24 de março de 2015.


  JOSÉ PEREIRA COELHO                           ILKA PALOMA FIGUEIROA                     MARCOS ANTONIO DA                                                                                                                                             SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo      Secretária de Educação e Cultura    Coordenador Depto. Imprensa







Por: Assessoria de Comunicação